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Matéria 20230410091510 Ordinária Executivo CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS 10/04/2023 09:17 179 KB

RESOLUÇÃO Nº 0002/2023/CMAS - APROVAR POR UNANIMIDADE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL 2021 REFERENTE À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
RESOLUÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS

RESOLUÇÃO Nº 0002/2023/CMAS - APROVAR POR UNANIMIDADE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL 2021 REFERENTE À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS/Pedra Lavrada, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal nº 187/2017 e em conformidade as deliberações plenárias, em reunião de 22 de março de 2023;

CONSIDERANDO,
O disposto na Portaria/SEDH nº 036 de 02 de Dezembro de 2015;

CONSIDERANDO,
As resoluções 02/2021, 07/2021, 08/2021 da CIB;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar por unanimidade a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual 2021 referente à Proteção Social Básica;

Art. 2° - Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.


SIMONE DUSY VASCONCELOS DA COSTA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230410091510
TítuloRESOLUÇÃO Nº 0002/2023/CMAS - APROVAR POR UNANIMIDADE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL 2021 REFERENTE À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Tipo da matériaRESOLUÇÃO
SetorCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
Data/hora publicação10/04/2023 09:17
Data/hora autorização10/04/2023 09:17
Data de circulação11/04/2023
Diário OficialEdição nº 01650, data 11/04/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 11/04/2023 — Edição 01650. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230410091510&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 25/06/2026 05:53
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230410091510, intitulada RESOLUÇÃO Nº 0002/2023/CMAS - APROVAR POR UNANIMIDADE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL 2021 REFERENTE À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 10/04/2023 09:17  |  Autorização: 10/04/2023 09:17  |  Circulação: 11/04/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01650, 11/04/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Pedra Lavrada, com base na Lei Municipal nº 187/2017 e nas deliberações plenárias de 22 de março de 2023, considerando a Portaria/SEDH nº 036/2015 e as resoluções 02/2021, 07/2021 e 08/2021 da CIB, aprovou por unanimidade a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual de 2021 referente à Proteção Social Básica, com vigência a partir da data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230410091510&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 05:53