Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20230410112434 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 10/04/2023 11:25 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - IN 00004/2023

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - IN 00004/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL, DEMONSTRATIVOS DAS APLICAÇÕES E INVESTIMENTO DOS RECURSOS – DAIR, DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS – DPIN, DEMONSTRATIVOS DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES – DIPR, GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E COMPESAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 3.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.121.1002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.00 SECRETARIA DE FINANÇAS 04.123.1002.2006 MANTER AS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 09.271.1002.2007 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSS) 09.272.1002.2008 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSTITUTO) 28.843.0001.0001 AMORTIZAÇÕES DE DIVIDAS COM O INSTITUTO 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 27/01/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10012/2023 - 27.01.23 - INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - R$ 48.000,00.
 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230410112434
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - IN 00004/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação10/04/2023 11:25
Data/hora autorização10/04/2023 11:25
Data de circulação11/04/2023
Diário OficialEdição nº 01650, data 11/04/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 11/04/2023 — Edição 01650. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230410112434&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:24
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230410112434, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - IN 00004/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 10/04/2023 11:25  |  Autorização: 10/04/2023 11:25  |  Circulação: 11/04/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01650, 11/04/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato do contrato decorrente de inexigibilidade de licitação nº IN00004/2023, tendo por objeto a prestação de serviços de assessoria e consultoria atuarial, incluindo a elaboração dos demonstrativos de aplicações e investimentos dos recursos (DAIR), da política de investimentos (DPIN), de informações previdenciárias e repasses (DIPR), bem como a gestão de benefícios previdenciários e compensação previdenciária para o exercício de 2023, com fundamento legal na referida inexigibilidade. O contrato de nº 10012/2023, firmado em 27 de janeiro de 2023, tem vigência até 27 de janeiro de 2024, no valor total de R$ 48.000,00, com dotação orçamentária proveniente de recursos próprios do município, alocada nas secretarias de administração e finanças, sob as classificações de serviços de consultoria e outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230410112434&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:24