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Matéria 20230505102919 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 05/05/2023 10:31 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO DP Nº 00016/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO DP Nº 00016/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2016 MANTER ASPS – ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA 10.301.2001.2017 MANTER ASPS – OUTROS PROGRAMAS DE SAUDE 10.301.2001.2018 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10034/2023 - 12.04.23 - MARIA DO SOCORRO RIBEIRO - ME - R$ 47.510,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230505102919
TítuloEXTRATO DE CONTRATO DP Nº 00016/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação05/05/2023 10:31
Data/hora autorização05/05/2023 10:31
Data de circulação08/05/2023
Diário OficialEdição nº 01667, data 08/05/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 08/05/2023 — Edição 01667. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230505102919&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:29
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230505102919, intitulada EXTRATO DE CONTRATO DP Nº 00016/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 05/05/2023 10:31  |  Autorização: 05/05/2023 10:31  |  Circulação: 08/05/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01667, 08/05/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata do extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00016/2023, firmado pela Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, cujo objeto é a contratação de estabelecimento para prestação de serviços de exames laboratoriais destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde, com fundamento legal na referida dispensa e dotação orçamentária proveniente de recursos próprios do município, nas rubricas de manutenção da Atenção Primária Básica, outros programas de saúde e do Fundo Municipal de Saúde, sob a natureza de despesa de outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. O contrato de número 10034/2023, firmado em 12 de abril de 2023, tem vigência até o final do exercício financeiro de 2023 e valor total de R$ 47.510,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230505102919&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:29