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Matéria 20230505103227 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 05/05/2023 10:33 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO DP N° DV00017/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO DP N° DV00017/2023

 ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM FORNECIMENTO DE OXIGENIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2016 MANTER ASPS – ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA 10.301.2001.2017 MANTER ASPS – OUTROS PROGRAMAS DE SAUDE 10.301.2001.2018 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10036/2023 - 26.04.23 - ADRIANO GOMES DE BARROS - R$ 51.750,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230505103227
TítuloEXTRATO DE CONTRATO DP N° DV00017/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação05/05/2023 10:33
Data/hora autorização05/05/2023 10:33
Data de circulação08/05/2023
Diário OficialEdição nº 01667, data 08/05/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 08/05/2023 — Edição 01667. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230505103227&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:28
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230505103227, intitulada EXTRATO DE CONTRATO DP N° DV00017/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 05/05/2023 10:33  |  Autorização: 05/05/2023 10:33  |  Circulação: 08/05/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01667, 08/05/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata do extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00017/2023, tendo por objeto a prestação de serviços de locação de equipamento com fornecimento de oxigênio para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Lavrada, com vigência até o final do exercício financeiro de 2023, dotação orçamentária própria e valor total de R$ 51.750,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230505103227&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:28