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Mural Eletrônico
Matéria 20230509035743 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 09/05/2023 16:02 178 KB

EXTRATO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 0814/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
ORÇAMENTO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 0814/2023

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS

SEIRH – SECRETARIA ESTADUAL DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS - CNPJ/CPF Nº 02.221.962/0001-04

Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente – emitiu a Licença de Instalação Nº 0814/2023 em João Pessoa, 05 de maio de 2023. Prazo: 365 dias. Para a atividade Construção da Barragem Porcos em concreto compactado com rolo (CCR); Volume de 5.657.625,00 m³; Extensão total pelo coroamento de 109,10 m; Altura do maciço de 24,25 m; Extravasor incorporado no maciço com soleira tipo Creager e extensão de 50 m.

MUNICÍPIO: Pedra Lavrada/PB.
Processo: 2023-001095/TEC/RLI-0056.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230509035743
TítuloEXTRATO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 0814/2023
Tipo da matériaORÇAMENTO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação09/05/2023 16:02
Data/hora autorização09/05/2023 16:02
Data de circulação10/05/2023
Diário OficialEdição nº 01669, data 10/05/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 10/05/2023 — Edição 01669. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230509035743&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 27/06/2026 14:30
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230509035743, intitulada EXTRATO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 0814/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 09/05/2023 16:02  |  Autorização: 09/05/2023 16:02  |  Circulação: 10/05/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01669, 10/05/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
A Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos torna pública a emissão, pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente, da Licença de Instalação nº 0814/2023, datada de 5 de maio de 2023, com prazo de validade de 365 dias, para a atividade de construção da Barragem Porcos, em concreto compactado com rolo, com volume de 5.657.625,00 m³, extensão total pelo coroamento de 109,10 m, altura do maciço de 24,25 m e extravasor incorporado no maciço com soleira tipo Creager e extensão de 50 m, no município de Pedra Lavrada/PB, conforme processo nº 2023-001095/TEC/RLI-0056.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230509035743&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 27/06/2026 14:30