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Matéria 20230531124708 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 31/05/2023 12:47 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - TP 0001/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - TP 0001/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À CONSTRUCAO DE UMA MERCADO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 08.00 SEC AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 20.605.2007.1035 CONSTRUIR MERCADO PUBLICO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 706 Transferência Especial da União 449051.01 – Obras e instalações CONTRATO DE REPASSE 1080521–80 (CONVÊNIO 923429/2021) EMENDA ESPECIAL 202224490024 (CONVÊNIO 09032022–017643). VIGÊNCIA: até 01/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10045/2023 - 01.06.23 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 1.847.299,43.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230531124708
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - TP 0001/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação31/05/2023 12:47
Data/hora autorização31/05/2023 12:47
Data de circulação01/06/2023
Diário OficialEdição nº 01685, data 01/06/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 01/06/2023 — Edição 01685. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230531124708&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:25
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230531124708, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - TP 0001/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 31/05/2023 12:47  |  Autorização: 31/05/2023 12:47  |  Circulação: 01/06/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01685, 01/06/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de construção de um mercado público no município de Pedra Lavrada, decorrente da Tomada de Preços nº 00001/2023, com fundamento em recursos próprios do município e transferências especiais da União, conforme dotações orçamentárias específicas e contratos de repasse e convênios indicados. O contrato de nº 10045/2023, firmado em 01/06/2023 com a empresa MPA Construções e Participações Ltda, possui valor de R$ 1.847.299,43 e vigência até 01/02/2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230531124708&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:25