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Mural Eletrônico
Matéria 20230703110806 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 03/07/2023 11:09 178 KB

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO (AUTORIZAÇÃO) DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 0004/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO (AUTORIZAÇÃO) DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 0004/2023

CEDENTE: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB; CNPJ N.º 08.740.466/0001-35; e CESSIONÁRIO: EDMILSON ALVES DE SOUSA; CPF nº 032.859.924-76; OBJETO: cessão de uso do bem móvel a título gratuito, do direito de uso  referente ao móvel denominado Caixa d’água com capacidade de 10.000 (dez mil) litros da CEDENTE; VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, contados da data de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023; ASSINAM: José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito, pela CEDENTE e EDMILSON ALVES DE SOUSA, pela CESSIONÁRIO.

Pedra Lavrada, 03 de julho de 2023.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230703110806
TítuloEXTRATO DE TERMO DE CESSÃO (AUTORIZAÇÃO) DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 0004/2023
Tipo da matériaOUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação03/07/2023 11:09
Data/hora autorização03/07/2023 11:09
Data de circulação04/07/2023
Diário OficialEdição nº 01705, data 04/07/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 04/07/2023 — Edição 01705. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230703110806&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 26/06/2026 12:44
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230703110806, intitulada EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO (AUTORIZAÇÃO) DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 0004/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 03/07/2023 11:09  |  Autorização: 03/07/2023 11:09  |  Circulação: 04/07/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01705, 04/07/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB cedeu, a título gratuito, ao cessionário Edmilson Alves de Sousa o direito de uso do bem móvel consistente em uma caixa d’água com capacidade de 10.000 litros, pelo prazo de vigência de 10 anos, contados da data de assinatura do instrumento, ocorrida em 26 de junho de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230703110806&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 26/06/2026 12:44