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Matéria 20230725100902 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 25/07/2023 10:16 178 KB

DECRETO MUNICIPAL 0163/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL RODRIGUES DE LIMA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
DECRETO
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO MUNICIPAL 0163/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL RODRIGUES DE LIMA

CONSIDERANDO os preciosos trabalhos dedicados à comunidade Lavradense no decorrer de sua vida como cidadão e pessoa pública, tendo sido Prefeito nos períodos de 1973 à 1977 e 1983 à 1988.

CONSIDERANDO a consternação geral da comunidade pedralavradense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão exemplar, respeitável figura e de ilibado espírito público;CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade,

DECRETA: 

Art. 1º. Luto Oficial no Município de Pedra Lavrada, por 03 (três) dias contados desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Rodrigues de Lima, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao município de Pedra Lavrada-PB, sendo prestadas honras como Chefe de Executivo 

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação no órgão de imprensa oficial do Município.

Pedra Lavrada – Paraíba, 25 de julho de 2023.

José Antônio Vasconcelos da Costa 
Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230725100902
TítuloDECRETO MUNICIPAL 0163/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL RODRIGUES DE LIMA
Tipo da matériaDECRETO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação25/07/2023 10:16
Data/hora autorização25/07/2023 10:16
Data de circulação26/07/2023
Diário OficialEdição nº 01721, data 26/07/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

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Data de emissão deste comprovante: 28/06/2026 13:32
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230725100902, intitulada DECRETO MUNICIPAL 0163/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL RODRIGUES DE LIMA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 25/07/2023 10:16  |  Autorização: 25/07/2023 10:16  |  Circulação: 26/07/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01721, 26/07/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
O presente Decreto institui Luto Oficial no Município de Pedra Lavrada pelo período de 3 (três) dias, contados da data de sua publicação, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Rodrigues de Lima, que exerceu o cargo de Prefeito nos períodos de 1973 a 1977 e 1983 a 1988, prestando inestimáveis serviços à comunidade local, sendo-lhe prestadas honras como Chefe do Executivo, com fundamento no dever do Poder Público de homenagear cidadãos que contribuíram para o bem-estar da coletividade, entrando em vigor na data de sua publicação no órgão de imprensa oficial do Município.
Data de emissão deste extrato: 28/06/2026 13:32