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Matéria 20230731110508 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 31/07/2023 11:06 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - IN 0011/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - IN 0011/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSUOTORIA E ASSESSORIA PARA LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTOS PRESENCIAIS E MANUTENÇÃO ONLINE E PRESENCIAL DO SISTEMA GEP – GESTOR DE ESCOLAS PÚBLICAS. PARA ATENDER A UM TOTAL DE UNIDADES ESCOLARES, USUÁRIOS E ALUNOS DESTE MUNIVIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2024 MANTER O ENSINO COM RECURSOS DE CONVÊNIO 12.361.2002.2029 MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB 30% 12.361.2002.2030 MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA 12.365.2002.2033 MANTER AS ATIV DA EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30% 12.365.2002.2034 MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 28/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10061/2023 - 28.07.23 - ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - R$ 19.800,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230731110508
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - IN 0011/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação31/07/2023 11:06
Data/hora autorização31/07/2023 11:06
Data de circulação01/08/2023
Diário OficialEdição nº 01725, data 01/08/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 01/08/2023 — Edição 01725. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230731110508&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:26
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230731110508, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - IN 0011/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 31/07/2023 11:06  |  Autorização: 31/07/2023 11:06  |  Circulação: 01/08/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01725, 01/08/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato do contrato decorrente de inexigibilidade de licitação nº IN00011/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria e assessoria para licenciamento, implantação, treinamentos presenciais e manutenção online e presencial do sistema GEP – Gestor de Escolas Públicas, destinado a atender unidades escolares, usuários e alunos do município, com fundamento legal na referida inexigibilidade, dotação orçamentária proveniente de recursos próprios do município, nas classificações 06.00 SEC EDUCAÇÃO, 12.361.2002.2024, 12.361.2002.2029, 12.361.2002.2030, 12.365.2002.2033, 12.365.2002.2034 e 3.3.90.39.01, vigência até 28 de julho de 2024, contratada a empresa ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, conforme contrato nº 10061/2023, firmado em 28 de julho de 2023, no valor de R$ 19.800,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230731110508&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:26