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Mural Eletrônico
Matéria 20230904030839 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 04/09/2023 15:10 178 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00024/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00024/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00024/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00024/2023, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS NA MANUTENÇÃO, LIMPEZA E OPERAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO DA SEDE DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCO DE ASSIS MORENO DA SILVA - R$ 21.000,00.

Pedra Lavrada - PB, 29 de Agosto de 2023

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230904030839
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00024/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação04/09/2023 15:10
Data/hora autorização04/09/2023 15:10
Data de circulação05/09/2023
Diário OficialEdição nº 01750, data 05/09/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 05/09/2023 — Edição 01750. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230904030839&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:26
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230904030839, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00024/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 04/09/2023 15:10  |  Autorização: 04/09/2023 15:10  |  Circulação: 05/09/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01750, 05/09/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00024/2023 e adjudicado seu objeto à empresa vencedora, no valor de R$ 21.000,00, para a prestação de serviços gerais de manutenção, limpeza e operação da rede coletora de esgoto da sede do Município de Pedra Lavrada, conforme os elementos constantes da Exposição de Motivos e o parecer da Assessoria Jurídica, com ratificação e adjudicação datadas de 29 de agosto de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230904030839&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:26