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Mural Eletrônico
Matéria 20230904031144 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 04/09/2023 15:14 177 KB

EXTRATO DE CONTRATO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS NA MANUTENÇÃO, LIMPEZA E OPERAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO DA SEDE DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00024/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: P. VIGÊNCIA: até 30/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10068/2023 - 30.08.23 - FRANCISCO DE ASSIS MORENO DA SILVA - R$ 21.000,00

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230904031144
TítuloEXTRATO DE CONTRATO
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação04/09/2023 15:14
Data/hora autorização04/09/2023 15:14
Data de circulação05/09/2023
Diário OficialEdição nº 01750, data 05/09/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 05/09/2023 — Edição 01750. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230904031144&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:24
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230904031144, intitulada EXTRATO DE CONTRATO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 04/09/2023 15:14  |  Autorização: 04/09/2023 15:14  |  Circulação: 05/09/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01750, 05/09/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata do extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00024/2023, tendo por objeto a prestação de serviços gerais de manutenção, limpeza e operação da rede coletora de esgoto da sede do Município de Pedra Lavrada, com fundamento em recursos próprios do município, vigência até 30 de agosto de 2024 e valor de R$ 21.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230904031144&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:24