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Matéria 20231014110046 Extraordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 14/10/2023 11:02 178 KB

DECRETO N° 0182/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR GURIATAN FERREIRA DANTAS

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
DECRETO
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N° 0182/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR GURIATAN FERREIRA DANTAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA, Estado de Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o falecimento do Vereador, o Senhor Guriatan Ferreira Dantas; 

CONSIDERANDO os preciosos trabalhos dedicados à comunidade Lavradense no decorrer de sua vida como cidadão e pessoa pública, tendo sido Vereador por 4 (quatro) legislaturas. 

CONSIDERANDO a consternação geral da comunidade pedralavradense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão exemplar, respeitável figura e de ilibado espírito público; 

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade,

DECRETA: 

Art. 1º. Luto Oficial no Município de Pedra Lavrada, por 03 (três) dias contados desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Guriatan Ferreira Dantas, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao município de Pedra Lavrada-PB.  

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação no órgão de imprensa oficial do Município.

Pedra Lavrada – Paraíba, 14 de outubro de 2023.


José Antônio Vasconcelos da Costa  
Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231014110046
TítuloDECRETO N° 0182/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR GURIATAN FERREIRA DANTAS
Tipo da matériaDECRETO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação14/10/2023 11:02
Data/hora autorização14/10/2023 11:02
Data de circulação14/10/2023
Diário OficialEdição nº 01774-B, data 14/10/2023, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

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Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 03:17
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231014110046, intitulada DECRETO N° 0182/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR GURIATAN FERREIRA DANTAS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 14/10/2023 11:02  |  Autorização: 14/10/2023 11:02  |  Circulação: 14/10/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01774-B, 14/10/2023 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
O Decreto Municipal institui luto oficial de três dias no Município de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, a contar da data de sua publicação, em sinal de pesar pelo falecimento do Vereador Guriatan Ferreira Dantas, que exerceu o cargo por quatro legislaturas e prestou inestimáveis serviços à comunidade local, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e no dever do Poder Público de homenagear cidadãos exemplares.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 03:17