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Matéria 20231020023333 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 20/10/2023 14:36 179 KB

RESOLUÇÃO N° 0002/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO TENDA INTINERANTE: ESPAÇO DAS HISTÓRIAS VIVAS DO CONSELHO DO IDOSO DE PEDRA LAVRADA

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
RESOLUÇÃO
GABINETE DO PREFEITO

RESOLUÇÃO N° 0002/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO TENDA INTINERANTE: ESPAÇO DAS HISTÓRIAS VIVAS DO CONSELHO DO IDOSO DE PEDRA LAVRADA

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso Pedra Lavrada, no uso de suas atribuições legais, considerando Lei Municipal n°068 de 2011 de 04 de julho de 2011 alterada pela Lei de nº 0333/2023.Em reunião extraordinária no dia 06 de outubro de 2023.

RESOLVE:

Art.1° - Aprova o PROJETO TENDA INTINERANTE: ESPAÇO DAS HISTORIAS VIVAS no valor de R$ 293.000,00 MIL do Fundo do Idoso do CONSELHO DO IDOSO  de Pedra Lavrada, para concorrer o edital do BRB BANCO DO NORDESTE 2023, ficando este apto a capitação de recursos para sua execução.

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Pedra Lavrada,19 outubro de 2023


Maria da Guia Lima Silva
Presidente do CMI

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231020023333
TítuloRESOLUÇÃO N° 0002/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO TENDA INTINERANTE: ESPAÇO DAS HISTÓRIAS VIVAS DO CONSELHO DO IDOSO DE PEDRA LAVRADA
Tipo da matériaRESOLUÇÃO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação20/10/2023 14:36
Data/hora autorização20/10/2023 14:36
Data de circulação23/10/2023
Diário OficialEdição nº 01780, data 23/10/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 23/10/2023 — Edição 01780. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231020023333&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 17:54
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231020023333, intitulada RESOLUÇÃO N° 0002/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO TENDA INTINERANTE: ESPAÇO DAS HISTÓRIAS VIVAS DO CONSELHO DO IDOSO DE PEDRA LAVRADA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 20/10/2023 14:36  |  Autorização: 20/10/2023 14:36  |  Circulação: 23/10/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01780, 23/10/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Pedra Lavrada, com base na Lei Municipal nº 068 de 2011, alterada pela Lei nº 0333/2023, aprovou, em reunião extraordinária de 06 de outubro de 2023, o Projeto Tenda Itinerante: Espaço das Histórias Vivas, no valor de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais), oriundo do Fundo do Idoso, para concorrer ao edital do BRB Banco do Nordeste 2023, ficando o projeto apto à captação de recursos para sua execução. A resolução entrou em vigor na data de sua publicação, em 19 de outubro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231020023333&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 17:54