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Mural Eletrônico
Matéria 20231114075447 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 14/11/2023 07:56 178 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00030/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00030/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00030/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00030/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR INSTRUTOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A BANDA FANFARRA DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSÉ VITORIO DE ARAÚJO - R$ 46.200,00.

Pedra Lavrada - PB, 30 de Outubro de 2023

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231114075447
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00030/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação14/11/2023 07:56
Data/hora autorização14/11/2023 07:56
Data de circulação16/11/2023
Diário OficialEdição nº 01795, data 16/11/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 16/11/2023 — Edição 01795. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231114075447&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:28
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231114075447, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00030/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 14/11/2023 07:56  |  Autorização: 14/11/2023 07:56  |  Circulação: 16/11/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01795, 16/11/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00030/2023 e adjudicado seu objeto, referente à contratação de professor instrutor para prestação de serviços junto à Banda Fanfarra do Município de Pedra Lavrada, pelo valor de R$ 46.200,00, com fundamento nos elementos da exposição de motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato datado de 30 de outubro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231114075447&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
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