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Matéria 20231114075703 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 14/11/2023 07:58 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO DV 00030/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO DV 00030/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR INSTRUTOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A BANDA FANFARRA DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00030/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2030 MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA 09.00 FUNDO MUN ASIS. SOICAL SEC A. SOCIAL, TRAB, CIDAD E HABIT 08.244.2005.2047 MANTER MDS – BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PBF/SCFV 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até 31/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10086/2023 - 31.10.23 - JOSÉ VITORIO DE ARAÚJO - R$ 46.200,00

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231114075703
TítuloEXTRATO DE CONTRATO DV 00030/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação14/11/2023 07:58
Data/hora autorização14/11/2023 07:58
Data de circulação16/11/2023
Diário OficialEdição nº 01795, data 16/11/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 16/11/2023 — Edição 01795. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231114075703&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:30
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231114075703, intitulada EXTRATO DE CONTRATO DV 00030/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 14/11/2023 07:58  |  Autorização: 14/11/2023 07:58  |  Circulação: 16/11/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01795, 16/11/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00030/2023, celebrou contrato para contratação de professor instrutor para prestação de serviços junto à Banda Fanfarra do município, com vigência até 31 de outubro de 2024, no valor de R$ 46.200,00, utilizando recursos próprios do município nas dotações orçamentárias da Secretaria de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231114075703&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
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