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Matéria 20231130102636 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 30/11/2023 10:27 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DP 0031/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DP 0031/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00031/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 10.00 SEC CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZE 13.392.2009.2063 INCETIVO A PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIV. ARTISTICAS E CULTURAIS – TRANSF. FEST. AO SETOR CULTURAL – LC Nº 195/2022 – ART. 5º – AUDIOVISUAL 3.3.90.31.01 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISIT., CIENT. E DESPORTIVAS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 30/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10090/2023 - 30.11.23 - 49.497.637 EVANDRO DA SILVA GOMES - R$ 8.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231130102636
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DP 0031/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação30/11/2023 10:27
Data/hora autorização30/11/2023 10:27
Data de circulação01/12/2023
Diário OficialEdição nº 01806, data 01/12/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 01/12/2023 — Edição 01806. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231130102636&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:26
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231130102636, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DP 0031/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 30/11/2023 10:27  |  Autorização: 30/11/2023 10:27  |  Circulação: 01/12/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01806, 01/12/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata do extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00031/2023, cujo objeto é a contratação de consultoria e assessoria para os serviços de implantação e execução da Lei Paulo Gustavo no município de Pedra Lavrada, com fundamento na Lei Complementar nº 195/2022, artigo 5º, e dotação orçamentária própria. O contrato de nº 10090/2023, firmado em 30 de novembro de 2023, tem vigência até 30 de abril de 2024 e valor total de R$ 8.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231130102636&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:26