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Matéria 20231130103046 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 30/11/2023 10:31 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DP 0032/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DP 0032/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS EM TRANSITO DA FROTA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00032/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.121.1002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 05.00 SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL 04.122.1002.2010 MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 06.00 SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL 20.606.1002.2011 MANUTENÇÃO DA SEC. FOMENTO E IRRIG. DESENV. RURAL 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2003.2016 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE 12.361.2003.2019 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA– MDE 12.361.2003.2020 MANUTENÇAÕ DO TRANSPORTE ESCOLAR – MDE 12.361.2003.2021 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – FUNDEB 40% OUTRAS 12.361.2003.2022 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – CONVENIO 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.2007.2039 MANTUENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11.00 FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL 08.244.1002.2049 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 12.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15.452.1002.2058 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE INFRA–ESTRUTURA 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 30/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10092/2023 - 30.11.23 - ALMEIDA & ALMEIDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 22.940,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231130103046
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DP 0032/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação30/11/2023 10:31
Data/hora autorização30/11/2023 10:31
Data de circulação01/12/2023
Diário OficialEdição nº 01806, data 01/12/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 01/12/2023 — Edição 01806. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231130103046&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:24
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231130103046, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DP 0032/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 30/11/2023 10:31  |  Autorização: 30/11/2023 10:31  |  Circulação: 01/12/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01806, 01/12/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
Fica contratada, mediante dispensa de licitação nº DV00032/2023, a empresa Almeida & Almeida Comércio de Combustíveis Ltda para prestação de serviço de abastecimento de veículos em trânsito da frota municipal, com vigência até 30 de novembro de 2024, no valor de R$ 22.940,00, com recursos próprios do município alocados nas secretarias de Administração, Planejamento, Fomento e Desenvolvimento Rural, Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Infraestrutura, conforme as respectivas dotações orçamentárias.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231130103046&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:24