Matéria 20231204045321 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 04/12/2023 16:56 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PP 0033/2023

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Publicada e autorizada por: SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 04/12/2023 16:56
Data/hora autorização: 04/12/2023 16:56
Data de circulação: 05/12/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01808, 05/12/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - PP 0033/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00033/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.1009 ADQUIRIR VEICULOS E EQUPAMENTOS PARA ATENÇAO BASICA DE SAÚDE 10.302.2001.1013 ADQUIRIR EQUIPAMENTO/VEÍCULO, AMBULANCIA E/OU UNIDADE MOVEL DE SAUDE 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MS/FNS – Proposta nº 08932293000123002. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10096/2023 - 04.12.23 - APS SOLUCOES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - R$ 52.182,00; CT Nº 10097/2023 - 04.12.23 - EQUIPASAUDE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 12.482,00; CT Nº 10098/2023 - 04.12.23 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 10.860,80.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20231204045321
Título	EXTRATO DE CONTRATO - PP 0033/2023
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação	04/12/2023 16:56
Data/hora autorização	04/12/2023 16:56
Data de circulação	05/12/2023
Diário Oficial	Edição nº 01808, data 05/12/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 05/12/2023 — Edição 01808. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231204045321&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:24

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231204045321, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PP 0033/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 04/12/2023 16:56 | Autorização: 04/12/2023 16:56 | Circulação: 05/12/2023 | Diário Oficial: Edição nº 01808, 05/12/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto

A presente publicação tem por objeto a aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Lavrada, decorrente do Pregão Presencial nº 00033/2023, com fundamento legal na referida modalidade licitatória. Os contratos firmados possuem vigência até o final do exercício financeiro de 2023, com dotação orçamentária proveniente de recursos próprios do município e do Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde (MS/FNS), conforme Proposta nº 08932293000123002, nas rubricas de aquisição de veículos e equipamentos para atenção básica de saúde e aquisição de equipamentos, veículos, ambulância e/ou unidade móvel de saúde. Os valores contratados totalizam R$ 75.524,80, distribuídos entre as empresas: APS SOLUCOES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA, no valor de R$ 52.182,00; EQUIPASAUDE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor de R$ 12.482,00; e ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 10.860,80.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231204045321&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:24