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Matéria 20231219110220 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 19/12/2023 11:03 180 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PP 0028/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - PP 0028/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL DESTINADO AO FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL LIMPEZA DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00028/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 3.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.121.1002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 05.00 SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL 04.122.1002.2010 MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 06.00 SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL 20.606.1002.2011 MANUTENÇÃO DA SEC. FOMENTO E IRRIG. DESENV. RURAL 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2003.2019 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA– MDE 12.361.2002.2028 MANTER A EDUCAÇAO BASICA – FUNDEB 70% (PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) – 541 12.361.2002.2029 MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB 30% – 542 10.00 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2018 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2001.2019 MANTER ASPS – ATENÇÃO ESPECIALIZADA – MAC 10.302.2001.2020 MANTER OS HOSPITAIS 10.303.2001.2021 MANTER ASPS – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.304.2001.2022 MANTER ASPS – PROMOÇÃO E VIGILANCIA EM SAUDE 11.00 FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL 08.244.1002.2049 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 12.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15.452.1002.2058 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE INFRA–ESTRUTURA 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO GOVERNO DO ESTADO/SES/PMPL – Convênio nº 0046/2023. VIGÊNCIA: até 06/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10099/2023 - 06.12.23 - ADRIANO DE SOUZA LOUREIRO 02889460495 - COMERCIAL ASL - R$ 16.500,00; CT Nº 10100/2023 - 06.12.23 - CIRURGICA OLIVEIRA PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - R$ 6.083,60; CT Nº 10101/2023 - 06.12.23 - JTA DISTRIBUIDORA - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 75.816,91; CT Nº 10102/2023 - 06.12.23 - MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 40.597,20; CT Nº 10103/2023 - 06.12.23 - OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 136.894,65; CT Nº 10105/2023 - 06.12.23 - TS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - R$ 22.975,84.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231219110220
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - PP 0028/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação19/12/2023 11:03
Data/hora autorização19/12/2023 11:03
Data de circulação20/12/2023
Diário OficialEdição nº 01819, data 20/12/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 20/12/2023 — Edição 01819. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231219110220&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:28
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231219110220, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PP 0028/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 19/12/2023 11:03  |  Autorização: 19/12/2023 11:03  |  Circulação: 20/12/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01819, 20/12/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de estabelecimento comercial para o fornecimento parcelado de material de limpeza diversos, destinado a atender as demandas das secretarias do Município de Pedra Lavrada, com fundamento no Pregão Presencial nº 00028/2023, dotação orçamentária de recursos próprios do município e convênio estadual nº 0046/2023, e vigência até 06 de dezembro de 2024, totalizando o valor global de R$ 298.868,20, distribuído entre os contratos: CT nº 10099/2023, com a empresa Comercial ASL, no valor de R$ 16.500,00; CT nº 10100/2023, com Cirúrgica Oliveira Produtos Cirúrgicos Ltda, no valor de R$ 6.083,60; CT nº 10101/2023, com JTA Distribuidora, no valor de R$ 75.816,91; CT nº 10102/2023, com MC Alimentos Minimercado Eireli, no valor de R$ 40.597,20; CT nº 10103/2023, com Oliveira & Eulálio Produtos de Limpeza Ltda, no valor de R$ 136.894,65; e CT nº 10105/2023, com TS Comércio Atacadista e Varejista Ltda, no valor de R$ 22.975,84.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231219110220&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:28