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Mural Eletrônico
Matéria 20240112034109 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 12/01/2024 16:02 178 KB

EXTRATO DE CONVÊNIO - NÚMERO DO INSTRUMENTO 0002/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONVÊNIO - NÚMERO DO INSTRUMENTO 0002/2024

NÚMERO DO INSTRUMENTO: 002/2024
CEDENTE: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB; 
CESSIONÁRIO: Associação Cultural Filarmônica Eugênio Vasconcelos;
OBJETO: Estabelecer as condições para execução de ações de convênio à cultura, por meio da introdução de jovens e adultos no aprendizado de música e artes, apresentações culturais gratuitas e preservação do patrimônio histórico-cultural do município.

VALOR: R$ 45.000,00 (Sessenta mil reais)
10.00 Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Laser 
13.392.2009.2056 Apoiar e Financiar à Filarmônica Eugênio Vasconcelos 
3.3.50.43.01 Subvenções Sociais.
VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados da data de sua assinatura; 
DATA DE ASSINATURA: 02/01/2024; 
ASSINAM: José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito, pela CEDENTE e Jarbas Dantas Vasconcelos, pela CESSIONÁRIO.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240112034109
TítuloEXTRATO DE CONVÊNIO - NÚMERO DO INSTRUMENTO 0002/2024
Tipo da matériaOUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação12/01/2024 16:02
Data/hora autorização12/01/2024 16:02
Data de circulação15/01/2024
Diário OficialEdição nº 01836, data 15/01/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 15/01/2024 — Edição 01836. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240112034109&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 26/06/2026 07:16
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240112034109, intitulada EXTRATO DE CONVÊNIO - NÚMERO DO INSTRUMENTO 0002/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 12/01/2024 16:02  |  Autorização: 12/01/2024 16:02  |  Circulação: 15/01/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01836, 15/01/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
Fica estabelecido, por meio do Instrumento nº 002/2024, convênio entre a Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB e a Associação Cultural Filarmônica Eugênio Vasconcelos, com o objeto de executar ações de fomento à cultura, incluindo a introdução de jovens e adultos no aprendizado de música e artes, realização de apresentações culturais gratuitas e preservação do patrimônio histórico-cultural do município, no valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), com recursos da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, sob a rubrica de subvenções sociais, com vigência de 8 (oito) meses contados da data de assinatura, ocorrida em 02 de janeiro de 2024, com fundamento na classificação orçamentária 13.392.2009.2056.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240112034109&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 26/06/2026 07:16