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Mural Eletrônico
Matéria 20240129034609 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 29/01/2024 15:48 178 KB

AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP 0034/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP 0034/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00034/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00034/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO DE PEDR LAVRADA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: OAN SERVICOS E MANUTENCOES LTDA - R$ 56.100,00.

Pedra Lavrada - PB, 07 de Dezembro de 2023

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240129034609
TítuloAVISO DE RATIFICAÇÃO - DP 0034/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação29/01/2024 15:48
Data/hora autorização29/01/2024 15:48
Data de circulação30/01/2024
Diário OficialEdição nº 01847, data 30/01/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 30/01/2024 — Edição 01847. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240129034609&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:28
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240129034609, intitulada AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP 0034/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 29/01/2024 15:48  |  Autorização: 29/01/2024 15:48  |  Circulação: 30/01/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01847, 30/01/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, por meio da Ratificação e Adjudicação referente à Dispensa de Licitação nº DV00034/2023, com fundamento nos elementos da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, ratificou o procedimento e adjudicou o objeto à empresa OAN Serviços e Manutenções Ltda, no valor de R$ 56.100,00, visando à contratação de empresa especializada em serviços de instalação de aparelhos de ar condicionados nas escolas municipais, conforme ato datado de 7 de dezembro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240129034609&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:28