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Mural Eletrônico
Matéria 20240215111120 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 15/02/2024 11:11 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

NÚMERO DO INSTRUMENTO: 001/2024
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB; 
LOCADOR: Arisbel Cordeiro costa;
OBJETO: locação de imóvel situado as margens da PB 177, S/N. Centro – CEP: 58.180-000, Pedra Lavrada – PB, para abrigar as instalações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais)
Fonte de Recurso:
05.00 Fundo Municipal de Saúde; 
600 – Recurso Fundo a Fundo Federal;
621 – Recurso Fundo a Fundo Estadual;
500 – Recurso Ordinário
Programa de Trabalho:  
3.3.90.36.01 
Elemento de Despesa:
Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física
VIGÊNCIA: 12 (dose) meses. 
DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024; 
ASSINAM: José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito, pela Locatário e Arisbel Cordeiro Costa, pela Locador.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240215111120
TítuloEXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação15/02/2024 11:11
Data/hora autorização15/02/2024 11:11
Data de circulação16/02/2024
Diário OficialEdição nº 01857, data 16/02/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 16/02/2024 — Edição 01857. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240215111120&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:28
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240215111120, intitulada EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 15/02/2024 11:11  |  Autorização: 15/02/2024 11:11  |  Circulação: 16/02/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01857, 16/02/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
Fica registrada a locação de imóvel situado às margens da PB 177, Centro, Pedra Lavrada – PB, para abrigar as instalações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), conforme Instrumento nº 001/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB e o locador, pelo valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), com vigência de 12 (doze) meses a partir de 15 de fevereiro de 2024, sendo os recursos oriundos do Fundo Municipal de Saúde, com fontes de recurso federal, estadual e ordinário, e classificação no elemento de despesa 3.3.90.36.01 (Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240215111120&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:28