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Matéria 20240219035100 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 19/02/2024 15:51 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0007/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0007/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DESTINADO AS NECESSIDADES DA ACADEMIA DE SAÚDE VINCULADA A UBSF DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 05.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – SEC SAÚDE 3.3.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10013/2024 - 25.01.24 - JANIELY SILVA DE OLIVEIRA - R$ 24.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240219035100
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0007/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação19/02/2024 15:51
Data/hora autorização19/02/2024 15:51
Data de circulação20/02/2024
Diário OficialEdição nº 01859, data 20/02/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 20/02/2024 — Edição 01859. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240219035100&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:24
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240219035100, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0007/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 19/02/2024 15:51  |  Autorização: 19/02/2024 15:51  |  Circulação: 20/02/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01859, 20/02/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
Fica registrado o extrato do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00007/2024, tendo por objeto a prestação de serviços de profissional de Educação Física destinados às necessidades da Academia de Saúde vinculada à UBSF da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Lavrada, com fundamento legal na referida dispensa, dotação orçamentária de recursos ordinários sob a classificação 05.00 – Fundo Municipal de Saúde – Secretaria de Saúde, elemento de despesa 3.3.90.36.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, vigência até o final do exercício financeiro de 2024 e valor total de R$ 24.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240219035100&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:24