Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
PORTARIA N° 0037/2024 - EXONERAR SERVIDORES DOS CARGOS DE DIRETOR(A) ESCOLAR E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DO QUADRO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal regente, especificamente, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 23/97 e, nos demais normativos da espécie:
CONSIDERANDO, por conseguinte, as adequações no comando administrativo dos organismos públicos integrantes da Estrutura Organizacional desta municipalidade;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar os servidores relacionados no Anexo Único, indicados, na forma da legislação, dos cargos de provimento em comissão de Diretor(a) Escolar ou Vice-Diretor(a) Escolar, lotados na Secretaria Municipal de Educação.
Parágrafo Único - Determina o encaminhamento desta Portaria ao Setor competente, para conhecimento e demais providências.
Art. 2º Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se
Publique-se,
Dê-se ciência.
Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 27 de fevereiro de 2024.
José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito
ANEXO ÚNICO
| RELAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DEIRETORES ESCOLAR |
| Nº | NOME | CARGO | ESCOLA |
| 01 | Gilcélio Cordeiro Costa | Diretor | EMEI Manoel Ferreira dos Santos |
| 02 | Luana Batista Souto | Diretora | EMEF Rita Sampaio Meira |
| 03 | Vitória Regia Oliveira Santos | Diretora | EMEF Santa Ana de Albuquerque |
| 04 | Maria da Luz Barros dos Santos | Diretora | EMEF Marildes do Socorro Lucena Cordeiro |
| 05 | Irineide Pereira da Silva Cordeiros | Diretora | EMEI João da Mata Lucena |
| 06 | Diego Heverton Souza Vasconcelos | Diretor | EMEF Maria Elenita Vasconcelos Carvalho |
| 07 | Luzia Helena Souto de Vasconcelos | Vice-Diretora | EMEF Maria Elenita Vasconcelos Carvalho |
| 08 | Marizete Machado da Costa | Vice-Diretora | EMEF Santa Ana de Albuquerque |
| 09 | Josenilta Lira da Silva | Vice-Diretora | EMEI João da Mata Lucena |
| 10 | Maria do Socorro dos Santos Sousa | Vice-Diretora | EMEF Maria Elenita Vasconcelos Carvalho |
| 11 | Maria da Luz Oliveira | Vice-Diretora | EMEF Marildes do Socorro Lucena Cordeiro |
José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito