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Matéria 20240304033232 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 04/03/2024 15:33 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DP 0009/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DP 0009/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E OFICINAS DURANTE A SEMANA PEDAGÓGICA DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2028 – MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB – Fonte: 540 12.361.2002.2030 – MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA – Fonte: 500 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS = PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10017/2024 - 22.02.24 - APICE CONSULTORIAS E CAPACITACOES LTDA - R$ 31.727,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240304033232
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DP 0009/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação04/03/2024 15:33
Data/hora autorização04/03/2024 15:33
Data de circulação05/03/2024
Diário OficialEdição nº 01869, data 05/03/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 05/03/2024 — Edição 01869. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240304033232&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:23
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240304033232, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DP 0009/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 04/03/2024 15:33  |  Autorização: 04/03/2024 15:33  |  Circulação: 05/03/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01869, 05/03/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00009/2024, contratou empresa especializada para realização de palestras e oficinas durante a Semana Pedagógica do município, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, no valor de R$ 31.727,00, conforme dotação orçamentária dos recursos não vinculados de impostos destinados à manutenção da educação básica.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240304033232&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:23