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Matéria 20240304035749 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 04/03/2024 15:58 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0010/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0010/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PROFESSOR DE MUSICA (MAESTRO) DA FILARMONICA EUGENIO VASCONCELOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10.00 SEC CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 23.695.1002.2057 – MANTER A SEC CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 3.3.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA. VIGÊNCIA: até 23/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10018/2024 - 23.02.24 - DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA - R$ 20.400,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240304035749
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0010/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação04/03/2024 15:58
Data/hora autorização04/03/2024 15:58
Data de circulação05/03/2024
Diário OficialEdição nº 01869, data 05/03/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 05/03/2024 — Edição 01869. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240304035749&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:27
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240304035749, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0010/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 04/03/2024 15:58  |  Autorização: 04/03/2024 15:58  |  Circulação: 05/03/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01869, 05/03/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, publica extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00010/2024, tendo por objeto a prestação de serviços como professor de música (maestro) da Filarmônica Eugênio Vasconcelos, com vigência até 23 de fevereiro de 2025, no valor total de R$ 20.400,00, conforme dotação orçamentária própria da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, sob a classificação 3.3.90.36.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, com fundamento legal na referida dispensa.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240304035749&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:27