Matéria 20240320024803 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 20/03/2024 14:49 180 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2024

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Publicada e autorizada por: SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 20/03/2024 14:49
Data/hora autorização: 20/03/2024 14:49
Data de circulação: 21/03/2024
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01881, 21/03/2024 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação e Agentes de Contratação, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 05 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 05 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Convenio Governo do Estado da Paraíba/FDE nº 0032/2023 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0008/2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375–4345. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Pedra Lavrada - PB, 20 de Março de 2024

EDUARDO COSTA SOUSA - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20240320024803
Título	AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2024
Tipo da matéria	AVISO DE LICITAÇÃO
Setor	LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação	20/03/2024 14:49
Data/hora autorização	20/03/2024 14:49
Data de circulação	21/03/2024
Diário Oficial	Edição nº 01881, data 21/03/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 21/03/2024 — Edição 01881. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240320024803&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 04:08

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240320024803, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 20/03/2024 14:49 | Autorização: 20/03/2024 14:49 | Circulação: 21/03/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01881, 21/03/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público que realizará, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, do tipo menor preço, objetivando a contratação de serviços de engenharia para construção de campo de futebol no município. A sessão pública será aberta às 08h30 do dia 5 de abril de 2024, com início da fase de lances às 08h45 do mesmo dia, no horário de Brasília-DF. Os recursos são oriundos do Convênio Governo do Estado da Paraíba/FDE nº 0032/2023 e próprios do orçamento vigente. O certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 0008/2024 e Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, com alterações posteriores.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240320024803&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 04:08