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Matéria 20240419110832 Extraordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 19/04/2024 11:09 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO RETIFICAÇÃO - CE Nº 00012024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO RETIFICAÇÃO - CE Nº 00012024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.10 SEC CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 27.812.2008.1056 – CONTRUIR E/OU AMPLIAR ESTADIO DE FUTEBOL E MÓDULOS ESPORTIVOS 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES CONVENIO: GOVERNO DO ESTADO/FDE Nº 0032/2023.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10047/2024 - 18.04.24 - UG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - R$ 1.760.348,42.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240419110832
TítuloEXTRATO DE CONTRATO RETIFICAÇÃO - CE Nº 00012024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação19/04/2024 11:09
Data/hora autorização19/04/2024 11:09
Data de circulação19/04/2024
Diário OficialEdição nº 01901-A, data 19/04/2024, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 19/04/2024 — Edição 01901-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240419110832&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:26
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240419110832, intitulada EXTRATO DE CONTRATO RETIFICAÇÃO - CE Nº 00012024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 19/04/2024 11:09  |  Autorização: 19/04/2024 11:09  |  Circulação: 19/04/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01901-A, 19/04/2024 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada retifica o extrato de contrato decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para construção de campo de futebol no município, com fundamento legal na referida licitação e no Convênio Governo do Estado/FDE nº 0032/2023, dotação orçamentária de Recursos não Vinculados de Impostos, na classificação 02.10 SEC CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, projeto 27.812.2008.1056 – Construir e/ou Ampliar Estádio de Futebol e Módulos Esportivos, elemento de despesa 4.4.90.51.01 – Obras e Instalações, vigência até o final do exercício financeiro de 2024, e valor de R$ 1.760.348,42, conforme Contrato nº 10047/2024, firmado em 18 de abril de 2024 com a empresa UG Construtora e Serviços Eireli.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240419110832&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:26