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Mural Eletrônico
Matéria 20240419111257 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 15/04/2024 11:59 178 KB

RETIFICAÇÃO - AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP Nº 0012/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

RETIFICAÇÃO - AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP Nº 0012/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2024, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOAO BATISTA DOS SANTOS 57038295420 - R$ 42.155,00.

Pedra Lavrada - PB, 20 de Fevereiro de 2024

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240419111257
TítuloRETIFICAÇÃO - AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP Nº 0012/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação15/04/2024 11:59
Data/hora autorização15/04/2024 11:59
Data de circulação22/04/2024
Diário OficialEdição nº 01902, data 22/04/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 22/04/2024 — Edição 01902. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240419111257&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:31
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240419111257, intitulada RETIFICAÇÃO - AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP Nº 0012/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 15/04/2024 11:59  |  Autorização: 15/04/2024 11:59  |  Circulação: 22/04/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01902, 22/04/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00012/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de borracharia para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, e adjudicado o seu objeto à empresa João Batista dos Santos, no valor total de R$ 42.155,00, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato datado de 20 de fevereiro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240419111257&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:31