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Matéria 20240429091632 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 25/04/2024 16:38 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0016/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0016/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO VISANDO O APOIO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO JUNTO AO SETOR DE TRIBUTOS NO TOCANTE A ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.121.1002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.00 SECRETARIA DE FINANÇAS 04.123.1002.2006 MANTER AS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10048/2024 - 18.04.24 - J MELO E AZEVEDO - CONSULTORIA TRIBUTARIA,CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA - R$ 35.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240429091632
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0016/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação25/04/2024 16:38
Data/hora autorização25/04/2024 16:38
Data de circulação30/04/2024
Diário OficialEdição nº 01908, data 30/04/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 30/04/2024 — Edição 01908. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240429091632&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:24
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240429091632, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0016/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 25/04/2024 16:38  |  Autorização: 25/04/2024 16:38  |  Circulação: 30/04/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01908, 30/04/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00016/2024, celebrou contrato para prestação de serviços de acompanhamento tributário, visando apoio contábil e tributário ao setor de tributos municipais, abrangendo arrecadação, fiscalização e controle de impostos e taxas, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, dotação orçamentária consignada nas rubricas de serviços de consultoria e outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, e valor total de R$ 35.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240429091632&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:24