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Mural Eletrônico
Matéria 20240506093321 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 06/05/2024 09:34 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - IN Nº 0009/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - IN Nº 0009/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS EM PRAÇA PUBLICA DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10.00 SEC CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 13.392.2009.2053 – MANTER FESTEJOS TRADICIONAIS 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 18/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10049/2024 - 18.04.24 - EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 40.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240506093321
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - IN Nº 0009/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação06/05/2024 09:34
Data/hora autorização06/05/2024 09:34
Data de circulação07/05/2024
Diário OficialEdição nº 01912, data 07/05/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 07/05/2024 — Edição 01912. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240506093321&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:31
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240506093321, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - IN Nº 0009/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 06/05/2024 09:34  |  Autorização: 06/05/2024 09:34  |  Circulação: 07/05/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01912, 07/05/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
Fica contratada, por inexigibilidade de licitação, a contratação de banda musical para animação dos festejos juninos em praça pública do município de Pedra Lavrada, com fundamento no processo de inexigibilidade nº IN00009/2024, vigência até 18 de julho de 2024, dotação orçamentária própria sob a rubrica de manutenção de festejos tradicionais, no valor de R$ 40.000,00, conforme extrato do contrato nº 10049/2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240506093321&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:31