Matéria 20240509022448 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 09/05/2024 14:25 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PP Nº 0007/2024

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Publicada e autorizada por: SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 09/05/2024 14:25
Data/hora autorização: 09/05/2024 14:25
Data de circulação: 10/05/2024
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01915, 10/05/2024 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - PP Nº 0007/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO ONIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.00 SEC ADMINISTRAÇÃO 04.122.1003.2007 – MANTER A SEC RETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2008 – MANTER O SERVIÇO DO SESST 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2030 – MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10050/2024 - 30.04.24 - APS TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - R$ 62.010,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20240509022448
Título	EXTRATO DE CONTRATO - PP Nº 0007/2024
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação	09/05/2024 14:25
Data/hora autorização	09/05/2024 14:25
Data de circulação	10/05/2024
Diário Oficial	Edição nº 01915, data 10/05/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 10/05/2024 — Edição 01915. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240509022448&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:28

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240509022448, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PP Nº 0007/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 09/05/2024 14:25 | Autorização: 09/05/2024 14:25 | Circulação: 10/05/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01915, 10/05/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato de contrato decorrente do Pregão Presencial nº 00007/2024, cujo objeto é a locação de veículo tipo ônibus para atender as necessidades da Secretaria de Educação, com fundamento legal na referida modalidade licitatória e dotação orçamentária consignada em recursos não vinculados de impostos, nas ações de manutenção da Secretaria de Administração, do serviço do SESST e da Educação Básica, sob a rubrica de outros serviços de terceiros pessoa jurídica. O contrato de nº 10050/2024, firmado em 30 de abril de 2024 com a empresa APS Transportes e Locações Ltda, no valor de R$ 62.010,00, tem vigência até o final do exercício financeiro de 2024.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240509022448&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:28