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Matéria 20240520053332 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 20/05/2024 17:34 179 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - PP Nº 0008/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS - PP Nº 0008/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2027 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE 12.361.2002.2029 MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB 30% 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10055/2024 - 17.05.24 - 54.362.394 IGOR BEZERRA RODRIGUES - R$ 82.250,00; CT Nº 10056/2024 - 17.05.24 - ERISBERTO DE AZEVEDO 39803031449 - R$ 75.000,00; CT Nº 10057/2024 - 17.05.24 - IVONE PAULO DOS SANTOS - R$ 57.000,00; CT Nº 10058/2024 - 17.05.24 - MARCIO SERGIO DE LIMA 03084822476 - R$ 69.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240520053332
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - PP Nº 0008/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação20/05/2024 17:34
Data/hora autorização20/05/2024 17:34
Data de circulação21/05/2024
Diário OficialEdição nº 01922, data 21/05/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 21/05/2024 — Edição 01922. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240520053332&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:33
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240520053332, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - PP Nº 0008/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 20/05/2024 17:34  |  Autorização: 20/05/2024 17:34  |  Circulação: 21/05/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01922, 21/05/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação formaliza a locação de veículos destinados ao transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedra Lavrada, com fundamento no Pregão Presencial nº 00008/2024 e vigência até o final do exercício financeiro de 2024, sendo os recursos oriundos de dotações orçamentárias de Recursos não Vinculados de Impostos, nas ações de manutenção do transporte escolar (PNATE) e da educação básica (FUNDEB 30%), sob as naturezas de despesa de serviços de terceiros pessoa física e jurídica, totalizando o valor global de R$ 283.250,00, distribuídos entre os contratos nº 10055/2024 (R$ 82.250,00), 10056/2024 (R$ 75.000,00), 10057/2024 (R$ 57.000,00) e 10058/2024 (R$ 69.000,00), todos firmados em 17 de maio de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240520053332&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:33