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Matéria 20240523024225 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 23/05/2024 14:43 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0021/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0021/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULO PARA PRESTAR SERVIÇOS A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00021/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2018 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10059/2024 - 17.05.24 - INACIO HERMANY WAGNER CORDEIRO SOUTO - R$ 20.800,00

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240523024225
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0021/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação23/05/2024 14:43
Data/hora autorização23/05/2024 14:43
Data de circulação24/05/2024
Diário OficialEdição nº 01925, data 24/05/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 24/05/2024 — Edição 01925. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240523024225&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:33
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240523024225, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0021/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 23/05/2024 14:43  |  Autorização: 23/05/2024 14:43  |  Circulação: 24/05/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01925, 24/05/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata do extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00021/2024, tendo por objeto a locação de veículo para prestação de serviços à Secretaria de Saúde do Município de Pedra Lavrada, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024. O fundamento legal é a referida dispensa, e a dotação orçamentária provém de recursos não vinculados de impostos, alocados no Fundo Municipal de Saúde, sob a classificação funcional programática 10.301.2001.2018 (Manter o Fundo Municipal de Saúde) e natureza de despesa 3.3.90.36.01 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física). O contrato de número 10059/2024, firmado em 17 de maio de 2024, tem como contratada a pessoa física Inácio Hermany Wagner Cordeiro Souto, no valor total de R$ 20.800,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240523024225&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:33