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Matéria 20240610011618 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 10/06/2024 13:17 179 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 0005/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 0005/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS LOCLIDADES TANQUINHO E SERROTE NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 26 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: MIDR/CEF - Convenio nº 1092814-38 – SICONV nº 955293 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375–4345. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparencia da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. 

Pedra Lavrada - PB, 11 de Junho de 2024

EDUARDO COSTA SOUSA - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240610011618
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 0005/2024
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação10/06/2024 13:17
Data/hora autorização10/06/2024 13:17
Data de circulação11/06/2024
Diário OficialEdição nº 01935, data 11/06/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 11/06/2024 — Edição 01935. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240610011618&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 12/07/2026 10:49
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240610011618, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 0005/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 10/06/2024 13:17  |  Autorização: 10/06/2024 13:17  |  Circulação: 11/06/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01935, 11/06/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, visando a contratação de serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais nas localidades Tanquinho e Serrote, no município. A sessão pública será aberta às 09h00 do dia 26 de junho de 2024, com início da fase de lances às 09h15 do mesmo dia, conforme horário de Brasília-DF. Os recursos são oriundos do MIDR/CEF, Convênio nº 1092814-38 (SICONV nº 955293), e próprios previstos no orçamento vigente. O certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 0008/2024/24, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240610011618&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 10:50