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Mural Eletrônico
Matéria 20240610041002 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 10/06/2024 16:13 179 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0010/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0010/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

AVISO DE LICITAÇÃO 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Souza, 99 - Centro – Pedra Lavrada - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 21 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375–4345. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada; portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pb.gov.br. 

Pedra Lavrada - PB, 11 de junho de 2024

EDUARDO COSTA SOUZA – Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240610041002
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0010/2024
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação10/06/2024 16:13
Data/hora autorização10/06/2024 16:13
Data de circulação11/06/2024
Diário OficialEdição nº 01935, data 11/06/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 11/06/2024 — Edição 01935. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240610041002&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 12/07/2026 10:47
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240610041002, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0010/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 10/06/2024 16:13  |  Autorização: 10/06/2024 16:13  |  Circulação: 11/06/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01935, 11/06/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, visando à aquisição de material permanente destinado ao atendimento da demanda da Secretaria de Saúde do município. A sessão pública será aberta às 09h00 do dia 21 de junho de 2024, com início da fase de lances às 09h15 do mesmo dia, ambas no horário de Brasília-DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/06, na Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240610041002&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 10:47