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Matéria 20240617021023 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 17/06/2024 14:12 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0018/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0018/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2018 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.33.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10063/2024 - 07.06.24 - ERICO RICARDO DE JESUS LTDA - R$ 13.994,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240617021023
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0018/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação17/06/2024 14:12
Data/hora autorização17/06/2024 14:12
Data de circulação18/06/2024
Diário OficialEdição nº 01940, data 18/06/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 18/06/2024 — Edição 01940. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240617021023&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:25
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240617021023, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0018/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 17/06/2024 14:12  |  Autorização: 17/06/2024 14:12  |  Circulação: 18/06/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01940, 18/06/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata do extrato de contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00018/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo odontológico, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Lavrada. O fundamento legal é a referida dispensa de licitação, com dotação orçamentária consignada a recursos não vinculados de impostos, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde. O contrato de nº 10063/2024, firmado em 07 de junho de 2024 com a empresa ERICO RICARDO DE JESUS LTDA, possui vigência até o final do exercício financeiro de 2024 e valor total de R$ 13.994,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240617021023&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:25