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Matéria 20240701022425 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 01/07/2024 14:30 178 KB

PORTARIA N° 0101/2024 - DISPÕE SOBRE: EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 0101/2024 - DISPÕE SOBRE: EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, Constituições Federal e Estadual, especificamente:

CONSIDERANDO, por conseguinte, as adequações no comando administrativo dos organismos públicos integrantes da Estrutura Organizacional desta municipalidade;

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO o Servidor, ANDERSON EDUARDO DANTAS SANTOS, nomeado através da portaria nº 036/2021 – GP, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE – SIMBOLOGIA – CCG - 3, com lotação no Gabinete do Prefeito, pertencente à Estrutura Administrativa e organizacional deste Município.

Parágrafo Único - Determina o encaminhamento desta Portaria ao Setor competente, para conhecimento e demais providências.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se
Publique-se,
Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito do Município de Pedra Lavrada/PB, em 01 de julho de 2024.


José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240701022425
TítuloPORTARIA N° 0101/2024 - DISPÕE SOBRE: EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação01/07/2024 14:30
Data/hora autorização01/07/2024 14:30
Data de circulação02/07/2024
Diário OficialEdição nº 01949, data 02/07/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 20/06/2026 02:15
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240701022425, intitulada PORTARIA N° 0101/2024 - DISPÕE SOBRE: EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 01/07/2024 14:30  |  Autorização: 01/07/2024 14:30  |  Circulação: 02/07/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01949, 02/07/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, Constituições Federal e Estadual, especificamente: CONSIDERANDO, por conseguinte, as adequações no comando administrativo dos organismos públicos integrantes da Estrutura Organizac…
Data de emissão deste extrato: 20/06/2026 02:15