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Matéria 20240702030704 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 02/07/2024 15:08 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0029/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0029/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00029/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2.08 SEC AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 20.606.1002.2069 MANTER AÇOES PARA REALIZÇÃO GEORREFERENCIMENTO DE ASSENTAMENTO 710 TRANSFERENCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10077/2024 - 02.07.24 - AGROCONTABIS PROJETOS AGROPECUARIO E CONTABILIDADE LTDA - R$ 40.540,50.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240702030704
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0029/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação02/07/2024 15:08
Data/hora autorização02/07/2024 15:08
Data de circulação03/07/2024
Diário OficialEdição nº 01950, data 03/07/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 03/07/2024 — Edição 01950. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240702030704&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:25
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240702030704, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0029/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 02/07/2024 15:08  |  Autorização: 02/07/2024 15:08  |  Circulação: 03/07/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01950, 03/07/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
Fica contratada, mediante dispensa de licitação nº DV00029/2024, a prestação de serviços de georreferenciamento para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com fundamento em recursos não vinculados de impostos, na dotação orçamentária da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para manutenção de ações de georreferenciamento de assentamento, por meio de transferência especial dos Estados, na rubrica de outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, pelo valor de R$ 40.540,50, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240702030704&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:25