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Mural Eletrônico
Matéria 20240703043058 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 03/07/2024 16:32 178 KB

AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP Nº 0028/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP Nº 0028/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00028/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00028/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TERRENOS DESTINADOS A CONSTRUÇÕES DE CASAS E CAMPO DE FUTEBOL PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ROBERTO SOLON DE VASCONCELOS - R$ 60.000,00.

Pedra Lavrada - PB, 1º de Julho de 2024

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240703043058
TítuloAVISO DE RATIFICAÇÃO - DP Nº 0028/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação03/07/2024 16:32
Data/hora autorização03/07/2024 16:32
Data de circulação04/07/2024
Diário OficialEdição nº 01951, data 04/07/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 04/07/2024 — Edição 01951. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240703043058&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:26
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240703043058, intitulada AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP Nº 0028/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 03/07/2024 16:32  |  Autorização: 03/07/2024 16:32  |  Circulação: 04/07/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01951, 04/07/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DP00028/2024, que tem por objeto a aquisição de terrenos destinados à construção de casas e campo de futebol para atender ao interesse público do Município de Pedra Lavrada, sendo adjudicado o respectivo objeto a Roberto Solon de Vasconcelos, no valor de R$ 60.000,00, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato datado de 1º de julho de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240703043058&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:26