Matéria 20240704085557 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 04/07/2024 08:56 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PP Nº 0010/2024

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Publicada e autorizada por: SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 04/07/2024 08:56
Data/hora autorização: 04/07/2024 08:56
Data de circulação: 05/07/2024
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01952, 05/07/2024 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - PP Nº 0010/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETAS OKM PARA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2.05 FUNDO MUN DE SAÚDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.1009 – ADQUIRIR VEÍCULO/MOTO E EQUIPAMENTO PARA ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES – Fonte: 710 EP/PA Nº 695/2024 – GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10078/2024 - 04.07.24 - MOTOK COMERCIO DE MOTOS PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 60.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20240704085557
Título	EXTRATO DE CONTRATO - PP Nº 0010/2024
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação	04/07/2024 08:56
Data/hora autorização	04/07/2024 08:56
Data de circulação	05/07/2024
Diário Oficial	Edição nº 01952, data 05/07/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 05/07/2024 — Edição 01952. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240704085557&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:26

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240704085557, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PP Nº 0010/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 04/07/2024 08:56 | Autorização: 04/07/2024 08:56 | Circulação: 05/07/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01952, 05/07/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto

A presente publicação trata do extrato de contrato decorrente do Pregão Presencial nº 00010/2024, cujo objeto é a aquisição de veículos tipo motocicletas zero quilômetro para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Lavrada, com fundamento legal no referido pregão e dotação orçamentária consignada a recursos não vinculados de impostos, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, na ação de aquisição de veículos, motos e equipamentos para a atenção básica à saúde, com fonte proveniente do EP/PA nº 695/2024 do Governo do Estado da Paraíba. O contrato de nº 10078/2024, firmado em 04 de julho de 2024 com a empresa Motok Comercio de Motos Pecas e Servicos Ltda, possui valor total de R$ 60.000,00 e vigência até o final do exercício financeiro de 2024.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240704085557&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:26