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Mural Eletrônico
Matéria 20240715091423 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 15/07/2024 09:15 179 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PE Nº 0011/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PE Nº 0011/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

REPUBLICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:45 horas do dia 26 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375–4345. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparencia da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. 

Pedra Lavrada - PB, 12 de Julho de 2024

EDUARDO COSTA SOUSA – Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240715091423
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PE Nº 0011/2024
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação15/07/2024 09:15
Data/hora autorização15/07/2024 09:15
Data de circulação16/07/2024
Diário OficialEdição nº 01959, data 16/07/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 16/07/2024 — Edição 01959. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240715091423&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 14:29
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240715091423, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PE Nº 0011/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 15/07/2024 09:15  |  Autorização: 15/07/2024 09:15  |  Circulação: 16/07/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01959, 16/07/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna pública a republicação do Aviso de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 00011/2024, do tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de material permanente destinado ao atendimento da demanda da Secretaria de Saúde do município. A sessão pública de abertura ocorrerá às 09:00 horas do dia 26 de julho de 2024, com início da fase de lances às 09:45 horas do mesmo dia, ambas no horário de Brasília-DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o certame tem como fundamento legal a Lei Federal nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto Municipal nº 0008/2024/24, a Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240715091423&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 14:29