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Matéria 20240722111657 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 22/07/2024 11:18 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0030/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0030/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DETETIZAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00030/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 – FUNDO MUN SAÚDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2016 – MANTER ASPS – ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA 10.301.2001.2018 – MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2001.2019 – MANTER ASPS – ATENÇÃO ESPECIALIZADA – MAC 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10081/2024 - 22.07.24 - ECOSERV - ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA - R$ 16.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240722111657
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0030/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação22/07/2024 11:18
Data/hora autorização22/07/2024 11:18
Data de circulação23/07/2024
Diário OficialEdição nº 01964, data 23/07/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 23/07/2024 — Edição 01964. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240722111657&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:28
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240722111657, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0030/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 22/07/2024 11:18  |  Autorização: 22/07/2024 11:18  |  Circulação: 23/07/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01964, 23/07/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata do extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00030/2024, tendo por objeto a contratação de serviços de detetização para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde e Hospital do Município de Pedra Lavrada, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, no valor de R$ 16.000,00, com fundamento legal na referida dispensa e dotação orçamentária consignada nas rubricas de Recursos não Vinculados de Impostos do Fundo Municipal de Saúde.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240722111657&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:28