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Matéria 20240729092358 Extraordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 29/07/2024 21:25 179 KB

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0032/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0032/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00032/2024

A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE  DASTA PREFEITUTA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, ou acessando: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 02 de agosto de 2024, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0008/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375–4345.

Pedra Lavrada - PB, 29 de julho de 2024

EDUARDO COSTA SOUSA - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240729092358
TítuloAVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0032/2024
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação29/07/2024 21:25
Data/hora autorização29/07/2024 21:25
Data de circulação29/07/2024
Diário OficialEdição nº 01968-A, data 29/07/2024, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 29/07/2024 — Edição 01968-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240729092358&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 14:29
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240729092358, intitulada AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0032/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 29/07/2024 21:25  |  Autorização: 29/07/2024 21:25  |  Circulação: 29/07/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01968-A, 29/07/2024 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada manifesta interesse em obter propostas adicionais para contratação direta, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, visando à locação de veículos para atender as demandas de transporte de pacientes da Secretaria de Saúde, com recebimento de propostas até 2 de agosto de 2024, conforme recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Municipal nº 0008/2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240729092358&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 14:29