Matéria 20240808034305 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 08/08/2024 15:44 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0032/2024

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Publicada e autorizada por: SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 08/08/2024 15:44
Data/hora autorização: 08/08/2024 15:44
Data de circulação: 09/08/2024
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01976, 09/08/2024 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0032/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE DASTA PREFEITUTA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00032/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2018 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10086/2024 - 05.08.24 - SILVANEIDE DUARTE DE SOUZA - R$ 35.499,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20240808034305
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0032/2024
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação	08/08/2024 15:44
Data/hora autorização	08/08/2024 15:44
Data de circulação	09/08/2024
Diário Oficial	Edição nº 01976, data 09/08/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 09/08/2024 — Edição 01976. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240808034305&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240808034305, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0032/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 08/08/2024 15:44 | Autorização: 08/08/2024 15:44 | Circulação: 09/08/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01976, 09/08/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto

A presente publicação trata do extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00032/2024, cujo objeto é a locação de veículos para atender as demandas de transporte de pacientes da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Lavrada, com fundamento legal na referida dispensa. O contrato, de número 10086/2024, firmado em 5 de agosto de 2024, possui vigência até o final do exercício financeiro de 2024, no valor de R$ 35.499,00, com dotação orçamentária consignada na rubrica 05.00 – Fundo Municipal de Saúde, ação 10.301.2001.2018 – Manter o Fundo Municipal de Saúde, elemento de despesa 3.3.90.36.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, utilizando recursos não vinculados de impostos.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240808034305&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:27