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Matéria 20240829040820 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 29/08/2024 16:09 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PE Nº 0012/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - PE Nº 0012/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E GENUINAS COM SERVIÇOS CORRETIVOS E PREVENTIVOS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.121.1002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 05.00 SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL 04.122.1002.2010 MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 06.00 SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL 20.606.1002.2011 MANUTENÇÃO DA SEC. FOMENTO E IRRIG. DESENV. RURAL 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2003.2019 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA– MDE 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.2007.2039 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11.00 FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL 08.244.1002.2049 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 12.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15.452.1002.2058 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE INFRA–ESTRUTURA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10100/2024 - 27.08.24 - DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 279.909,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240829040820
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - PE Nº 0012/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação29/08/2024 16:09
Data/hora autorização29/08/2024 16:09
Data de circulação30/08/2024
Diário OficialEdição nº 01991, data 30/08/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 30/08/2024 — Edição 01991. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240829040820&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:27
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240829040820, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PE Nº 0012/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 29/08/2024 16:09  |  Autorização: 29/08/2024 16:09  |  Circulação: 30/08/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01991, 30/08/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato de contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00012/2024, cujo objeto é a contratação de estabelecimento comercial para o fornecimento de peças originais e genuínas com serviços corretivos e preventivos destinados à frota de veículos leves e pesados da administração municipal, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, fundamentado na dotação orçamentária de recursos não vinculados de impostos, abrangendo as secretarias de Administração, Planejamento e Coordenação Geral, Fomento, Irrigação e Desenvolvimento Rural, Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Infraestrutura, sob a classificação 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), no valor total de R$ 279.909,00, conforme contrato nº 10100/2024, firmado em 27 de agosto de 2024 com a empresa Danilo Jose Martins da Silva Comercio de Auto Pecas e Pneus Ltda.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240829040820&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:27