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Matéria 20240904035533 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 04/09/2024 15:56 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO REETIFICAÇÃO - DP Nº 0039/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO REETIFICAÇÃO - DP Nº 0039/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATÇÃO DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM, PINTURA E RECUPERAÇÃO DE BANCOS DOS ONIBUS ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA. MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00039/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2027 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE 12.361.2002.2025 MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA – QSE 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10101/2024 - 03.09.24 - LUCIANO SALVIANO DE SOUZA 71178585409 - R$ 18.680,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240904035533
TítuloEXTRATO DE CONTRATO REETIFICAÇÃO - DP Nº 0039/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação04/09/2024 15:56
Data/hora autorização04/09/2024 15:56
Data de circulação05/09/2024
Diário OficialEdição nº 01995, data 05/09/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 05/09/2024 — Edição 01995. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240904035533&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:24
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240904035533, intitulada EXTRATO DE CONTRATO REETIFICAÇÃO - DP Nº 0039/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 04/09/2024 15:56  |  Autorização: 04/09/2024 15:56  |  Circulação: 05/09/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01995, 05/09/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A presente retificação de extrato de contrato decorre de Dispensa de Licitação nº DV00039/2024, tendo por objeto a contratação de serviços de lanternagem, pintura e recuperação de bancos dos ônibus escolares da Secretaria de Educação do Município de Pedra Lavrada, com fundamento legal na referida dispensa e dotação orçamentária consignada em recursos não vinculados de impostos, nas ações de manutenção do transporte escolar e da educação básica. O contrato nº 10101/2024, firmado em 03 de setembro de 2024, possui vigência até o final do exercício financeiro de 2024, no valor total de R$ 18.680,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240904035533&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:24