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Mural Eletrônico
Matéria 20240920093735 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 20/09/2024 09:38 178 KB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4 AO CONTRATO DE N° - TP 10045/2023 - CPL

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE ADITIVO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4 AO CONTRATO DE N° - TP 10045/2023 - CPL

N° do contrato: 10045/2023 - CPL

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA /PB 
CONTRATADO: MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À CONSTRUCAO DE UM MERCADO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA.
N° DO ADITIVO: 04
OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO DE PRAZO
VALOR DO ADITIVO: 00,00
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 17/09/2024

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240920093735
TítuloEXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4 AO CONTRATO DE N° - TP 10045/2023 - CPL
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação20/09/2024 09:38
Data/hora autorização20/09/2024 09:38
Data de circulação23/09/2024
Diário OficialEdição nº 02007, data 23/09/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 23/09/2024 — Edição 02007. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240920093735&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 25/06/2026 05:52
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240920093735, intitulada EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4 AO CONTRATO DE N° - TP 10045/2023 - CPL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 20/09/2024 09:38  |  Autorização: 20/09/2024 09:38  |  Circulação: 23/09/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 02007, 23/09/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
O presente instrumento formaliza o quarto termo aditivo ao contrato nº 10045/2023, celebrado entre o Município de Pedra Lavrada/PB e a empresa MPA Construções e Participações Ltda, cujo objeto original é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente à construção de um mercado público no município, tendo como objeto específico deste aditivo a prorrogação do prazo de execução, sem acréscimo de valor (R$ 0,00), conforme assinatura ocorrida em 17 de setembro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240920093735&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 05:52