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Matéria 20240925112305 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 25/09/2024 11:25 185 KB

RESULTADO RECURSO - EDITAL N° 0001/2024

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
RESULTADO
GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO RECURSO - EDITAL N° 0001/2024

O edital 01/2024 da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, de Pedra Lavrada, prevê no título do chamamento, no objeto 1.  “este edital tem por finalidade reconhecer e aprovar PROJETOS ou PROPOSTAS, ligado a cadeia produtiva da CULTURA de Pedra Lavrada, contemplando produções artísticos-culturais que promovam a valorização e preservação do patrimônio cultural, histórico e ambiental do município de Pedra Lavrada, em conformidade com o art 2º da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC”.

Também, na introdução do chamamento e edital, prevê: “(...) tem o objetivo de contemplar produtores e fazedores de cultura local e regional com iniciativas artísticas e culturais voltadas, PRIORITARIAMENTE, a promover a proteção ambiental e estruturação da Rota Turística Cultural Caminhos da Caatinga conforme Lei Estadual 13004/2023 e seguindo as Metas do Plano de Ação nº 30882120230005-015669 submetido e aprovado pelo Ministério da Cultura”.

A proposta em recurso, Desvendando Pedra Lavrada: A Princesinha do Seridó, tem grande valia, é bem preparado e direcionado, bem como seu retorno cultural para o município é extremamente importante.

Em contraponto, a proposta Caminhos da Caatinga: Pedra Lavrada, prevê o que é “pedido” no edital

O projeto " Caminhos da Caatinga: Pedra Lavrada " tem como objetivos:

GERAL: Construir um curta metragem sobre rotas turísticas, culturais e ecológicas da cidade de Pedra Lavrada.

ESPECÍFICOS:

1. Realizar mapeamento de atores de desenvolvimento locais e a rede de serviço dos municípios.
2. Dar visibilidade às comunidades locais, destacando suas tradições, artesanatos, gastronomia e expressões culturais.
3. Sensibilizar o público sobre a importância da preservação do bioma da Caatinga e dos ecossistemas locais.
4. Incentivar o desenvolvimento econômico local por meio do turismo responsável e da geração de emprego e renda.
5. Capacitar jovens na área de turismo, cultura e desenvolvimento socioambiental.

AVALIAÇÃO

PRINCESINHA DO SERIDÓ

1. *Excelência, originalidade e relevância da proposta* (0 a 10 pontos): Avalia o conteúdo, a concepção inovadora e a capacidade de suprir uma necessidade da comunidade, com descrição clara da execução.   (10)
2. *Efeito multiplicador da proposta* (0 a 10 pontos): Considera o interesse público, a importância da ação, o desenvolvimento cultural local e a capacidade de formar parcerias. (09)
3. *Potencial realização do proponente e da equipe envolvida* (0 a 10 pontos): Análise do currículo e da capacidade de execução comprovada. (08)
4. *Compatibilidade da ficha técnica com as atividades desenvolvidas* (0 a 10 pontos): Avaliação da coerência entre a equipe técnica e as atividades descritas no projeto. (08)
5. *Trajetória artística e cultural do proponente* (0 a 10 pontos): Consideração da carreira do proponente com base em currículo e comprovantes. (08)
6. *Contrapartida* (0 a 10 pontos): Avaliação do interesse público da contrapartida proposta pelo agente cultural. (10)

CAMINHOS DA CAATINGA

1. *Excelência, originalidade e relevância da proposta* (0 a 10 pontos): Avalia o conteúdo, a concepção inovadora e a capacidade de suprir uma necessidade da comunidade, com descrição clara da execução.  (10)
2. *Efeito multiplicador da proposta* (0 a 10 pontos): Considera o interesse público, a importância da ação, o desenvolvimento cultural local e a capacidade de formar parcerias.  (10)
3. *Potencial realização do proponente e da equipe envolvida* (0 a 10 pontos): Análise do currículo e da capacidade de execução comprovada. (10)
4. *Compatibilidade da ficha técnica com as atividades desenvolvidas* (0 a 10 pontos): Avaliação da coerência entre a equipe técnica e as atividades descritas no projeto. (10)
5. *Trajetória artística e cultural do proponente* (0 a 10 pontos): Consideração da carreira do proponente com base em currículo e comprovantes. (09)
6. *Contrapartida* (0 a 10 pontos): Avaliação do interesse público da contrapartida proposta pelo agente cultural. (10)

A pontuação máxima total é de 60 pontos.

A produção de um curta-metragem que irá destacar as rotas turísticas, culturais e ecológicas da cidade e a capacitação de jovens nas áreas de turismo, cultura e desenvolvimento socioambiental. A região da Caatinga é rica em biodiversidade, cultura e história, porém ainda é pouco conhecida e explorada por turistas e pela sociedade em geral. O curta-metragem e a capacitação serão ferramentas poderosas para promover o turismo sustentável, a valorização cultural local e a conscientização ambiental, mostrando a beleza e a importância desse ecossistema único. O público-alvo do projeto inclui: a comunidade local de Pedra Lavrada, escolas e instituições de ensino na utilização do material audiovisual para recurso pedagógico, gestores públicos e órgãos governamentais, empreendedores locais, turistas nacionais e internacionais interessados em ecoturismo e cultura regional, além de jovens do município beneficiados pela capacitação.

DEPARTAMENTO DE CULTURA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240925112305
TítuloRESULTADO RECURSO - EDITAL N° 0001/2024
Tipo da matériaRESULTADO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação25/09/2024 11:25
Data/hora autorização25/09/2024 11:25
Data de circulação26/09/2024
Diário OficialEdição nº 02010, data 26/09/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 26/06/2026 18:52
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240925112305, intitulada RESULTADO RECURSO - EDITAL N° 0001/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 25/09/2024 11:25  |  Autorização: 25/09/2024 11:25  |  Circulação: 26/09/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 02010, 26/09/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
O Edital nº 01/2024 da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Pedra Lavrada tem por finalidade reconhecer e aprovar projetos ou propostas ligados à cadeia produtiva da cultura local, contemplando produções artístico-culturais que promovam a valorização e preservação do patrimônio cultural, histórico e ambiental do município, em conformidade com a Política Nacional Aldir Blanc, priorizando iniciativas voltadas à proteção ambiental e estruturação da Rota Turística Cultural Caminhos da Caatinga, conforme a Lei Estadual nº 13.004/2023 e as metas do Plano de Ação nº 30882120230005-015669, aprovado pelo Ministério da Cultura. No certame, foram avaliadas duas propostas: "Desvendando Pedra Lavrada: A Princesinha do Seridó" e "Caminhos da Caatinga: Pedra Lavrada", esta última com o objetivo geral de construir um curta-metragem sobre rotas turísticas, culturais e ecológicas da cidade, além de objetivos específicos como mapear atores de desenvolvimento locais, dar visibilidade às comunidades, sensibilizar sobre a preservação da Caatinga, incentivar o turismo responsável e capacitar jovens nas áreas de turismo, cultura e desenvolvimento socioambiental. A pontuação máxima total é de 60 pontos, e a proposta "Caminhos da Caatinga: Pedra Lavrada" obteve as seguintes notas: Excelência, originalidade e relevância (10), Efeito multiplicador (10), Potencial de realização (10), Compatibilidade da ficha técnica (10), Trajetória artística e cultural (09) e Contrapartida (10).
Data de emissão deste extrato: 26/06/2026 18:52