Matéria 20241003090922 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 03/10/2024 09:10 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0040/2024

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Publicada e autorizada por: SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 03/10/2024 09:10
Data/hora autorização: 03/10/2024 09:10
Data de circulação: 04/10/2024
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 02016, 04/10/2024 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0040/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL (CRECHE) NA RUA JOSÉ ANDRADE CORDEIRO NA CIDADE DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00040/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.06 SEC EDUCAÇÃO 12.365.2002.1065 ADQUIRIR IMOVEL/TERRENO PARA EDUCAÇÃO 4.4.61.01 AQUISIÇÃO DE IMOVEL – FONTE: 550 TRANSF SAL EDUC. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10109/2024 - 01.10.24 - JANEIDE MARIA DE BRITO - R$ 35.000,00

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20241003090922
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0040/2024
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação	03/10/2024 09:10
Data/hora autorização	03/10/2024 09:10
Data de circulação	04/10/2024
Diário Oficial	Edição nº 02016, data 04/10/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 04/10/2024 — Edição 02016. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241003090922&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:25

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241003090922, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0040/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 03/10/2024 09:10 | Autorização: 03/10/2024 09:10 | Circulação: 04/10/2024 | Diário Oficial: Edição nº 02016, 04/10/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto

A presente publicação trata do extrato de contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00040/2024, tendo por objeto a aquisição de terreno para construção de escola municipal de ensino infantil (creche) na Rua José Andrade Cordeiro, em Pedra Lavrada, com fundamento legal na referida dispensa. O contrato, registrado sob o nº 10109/2024, firmado em 01 de outubro de 2024, possui vigência até o final do exercício financeiro de 2024, no valor de R$ 35.000,00, com dotação orçamentária consignada na Secretaria de Educação, sob a classificação 12.365.2002.1065, elemento de despesa 4.4.61.01 (aquisição de imóvel), com recursos da fonte 550 (Transferências do Salário Educação).

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241003090922&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:25